Política de Privacidade
Este documento descreve os princípios fundamentais para o tratamento e a proteção de dados pessoais relacionados às bases de dados sob a responsabilidade da cyberleon.com. A política aplica-se a todos os membros da equipe que possuem acesso aos dados no desempenho de suas funções.
Base de dados pessoais: Conjunto sistemático de informações pessoais armazenadas em formato eletrônico e/ou físico.
Responsável: Pessoa designada para gerenciar e proteger os dados pessoais.
Proprietário: Pessoa física ou jurídica autorizada a definir a finalidade, o conteúdo e o processamento dos dados.
Dados pessoais: Informações que identificam ou podem identificar um indivíduo.
Processamento de dados: Qualquer operação realizada com dados pessoais, como coleta, armazenamento, alteração, uso ou exclusão.
Consentimento do titular: Autorização voluntária e documentada do titular para o tratamento de seus dados pessoais.
A cyberleon.com coleta e processa dados pessoais com o objetivo de garantir a realização de relações comerciais, fornecer suporte aos clientes e oferecer serviços de alta qualidade, de acordo com a legislação portuguesa.
O consentimento do titular dos dados deve ser fornecido de forma voluntária e documentado nos seguintes formatos:
O consentimento é coletado no momento do estabelecimento de relações contratuais, conforme a legislação aplicável.
É estritamente proibido processar dados relacionados à origem racial, opiniões políticas, crenças religiosas, saúde ou vida sexual.
As bases de dados estão localizadas no endereço oficial da cyberleon.com, em Portugal.
O acesso a dados pessoais por terceiros é permitido somente mediante o consentimento explícito do titular ou conforme exigido pela legislação portuguesa aplicável. Não serão concedidos acessos a terceiros que não cumpram os regulamentos de proteção de dados ou que não possam garantir a sua conformidade.
Qualquer solicitação de acesso deve ser submetida ao responsável pela base de dados da cyberleon.com, contendo as seguintes informações:
As solicitações serão avaliadas dentro de um prazo de 10 dias úteis, com o solicitante sendo informado sobre a decisão. O fornecimento dos dados, se aprovado, será realizado em até 30 dias, salvo disposição em contrário prevista por lei.
Em casos excepcionais, o acesso pode ser adiado por até 45 dias, com o solicitante sendo notificado sobre os motivos do adiamento e o prazo estimado para a conclusão.
A cyberleon.com utiliza tecnologias avançadas para proteger os dados pessoais contra perda, roubo, acesso não autorizado e outras ameaças, atendendo aos padrões nacionais e internacionais de segurança.
Um responsável pela proteção de dados é designado para monitorar e organizar todas as atividades relacionadas à proteção das informações. Suas funções incluem:
Os colaboradores da cyberleon.com são obrigados a manter a confidencialidade dos dados pessoais e seguir rigorosamente os regulamentos internos e legais.
Os titulares de dados têm os seguintes direitos:
O titular dos dados tem o direito de solicitar informações sobre seus dados pessoais sem a necessidade de justificar o pedido. A solicitação deve incluir identificação completa do solicitante, detalhes da base de dados e lista dos dados requeridos.
As solicitações serão analisadas em até 10 dias úteis, e as informações serão fornecidas em até 30 dias, salvo disposição legal em contrário.
As bases de dados da cyberleon.com são registradas e mantidas de acordo com as exigências da legislação portuguesa de proteção de dados.